sábado, 10 de abril de 2010

Moedas com erro - 1 euro de 2008

Em 7 de Junho de 2005, o Conselho Europeu decidiu que as faces comuns das moedas de 10, 20 e 50 cêntimos e das moedas de 1 e 2 euros — que representavam a União Europeia antes do alargamento de 15 a 25 Estados-Membros, em 2004 — deviam ser alteradas por forma a representar todos os Estados-Membros da União Europeia. As faces comuns das moedas de mais pequeno valor (1, 2 e 5 cêntimos) representam a Europa no mundo, pelo que não são afectadas pelo alargamento da União Europeia.

As novas faces comuns deveriam ser aplicadas a partir de 2007. Os Estados-Membros da zona euro podiam começar a aplicar as novas faces comuns a partir de 2007 na sua nova produção de moedas, devendo, em todos os casos, passar a utilizar as novas faces comuns a partir de 2008. Foi o que sucedeu em Portugal. Contudo, dos 5.000.000 de moedas de 1 Euro produzidas em 2008, cerca de 107.000 foram cunhadas com a face comum que vigorou até 2007.

Após se ter detectado o erro, a INCM contactou as entidades nacionais e europeias, conforme está definido internacionalmente, de modo a determinar as acções a tomar para minimizar os impactos no sistema monetário.

Do total de moedas produzidas foram recolhidas e substituídas 8.625 moedas em poder do Banco de Portugal, pelo que em Novembro de 2009 ainda permaneciam em circulação cerca de 98.375 destas moedas. A entidade nacional com responsabilidades sobre a emissão de moeda metálica determinou que as moedas que estão em circulação têm curso legal e poder liberatório, sem prejuízo de poderem vir a ser trocadas por moedas com a face comum correcta, caso os seus detentores as apresentem nas instalações do Banco de Portugal e o solicitem expressamente - o que não será certamente o caso dos numismatas como bem se compreende.

Não deixa de ser estranho que estas moedas com "erro" tenham sido recolhidas e possam ser trocadas apesar de continuarem a ter curso legal e poder liberatório. Se elas são legais, qual é o objectivo de as recolher ? Parece-me que esta medida acaba apenas por fomentar a especulação numismática em torno deste numisma. Quase somos levados a crer que o Banco de Portugal pretende fomentar uma "raridade".

O número de moedas ainda em circulação corresponde mais ou menos a uma emissão de moedas comemorativas pelo que, com um pouco de sorte nos trocos, haverá moedas para todos - em cada cem moedas de 2008, duas têm erro. Apesar disso, já se faz notar a especulação em torno desta moeda cujos valores chegam aos 100 euros no Ebay o que, convenhamos, é absurdo. Mas é assim a lei da oferta e da procura, ditada pelo açambarcamento e a especulação.

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