sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade para Todos

Série:
Ano: 2007
Valor Facial: 5 €
Metal: Prata (500/1000)
Acabamento: normal
Diâmetro: 30 mm
Peso: 14 g
Bordo: Serrilhado
Eixo: vertical
Tiragem: 100.000
Escultor: Alípio Pinto
Legislação: Decreto-Lei n.º 191/2007, de 14 de Maio

A/ No campo superior apresenta a legenda «República Portuguesa», estando ao centro representado o escudo nacional com a esfera armilar rodeado por um frontão, onde, no plano inferior, se encontram inscritos o valor facial de «5 Euro» e a era da emissão.

R/ A legenda «Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos» circunscreve a face da moeda, estando, ao centro, apresentadas três figuras que são a base de suporte do símbolo da EU e, no campo inferior, dispostas, em forma semicircular, as estrelas alusivas da UE.

Apesar dos progressos já conseguidos a nível europeu na eliminação da discriminação e na promoção da igualdade de oportunidades, muito há ainda a fazer», lê-se no texto do Parlamento Europeu e do Conselho que tomou a decisão de fazer de 2007 o Ano Europeu de Igualdade de Oportunidades para Todos.

Sensibilizar as opiniões públicas para o direito à igualdade e não-discriminação, fomentar o debate sobre os meios de aumentar a participação de todos na sociedade, celebrar e facilitar a diversidade, e lutar por uma sociedade mais justa e coesa são os quatro eixos em torno dos quais, ao longo do ano em curso, se desenvolverão em toda a Europa acções tendentes a fazer com que a igualdade de oportunidades se converta numa realidade.

Bibliografia
INCM - Imprensa Nacional - Casa da Moeda - www incm.pt
Diário da República Electrónico - www.dre.pt
Europa - Sínteses da legislação da UE - europa.eu

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