quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

O Escudo

O escudo foi uma moeda instituída com a implantação da República em 22 de Maio de 1911 e vigorou até 28 de Fevereiro de 2002, altura em que a primeira moeda republicana portuguesa, já com 91 anos, deu lugar à moeda euro.

Série: VIII Série Ibero-Americana - Moedas Históricas
Data de Lançamento: Setembro de 2010
Valor Facial: 10 €
Metal: prata 500 º/oo
Acabamento: normal
Diâmetro: 40 mm
Peso: 27 g
Bordo: Serrilhado
Eixo:
Tiragem: 75.000
Escultor: Vítor Santos
Legislação: Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2010, de 5 de Abril

A/: Apresenta no anverso, no centro do campo, as armas nacionais de Portugal circundadas pela legenda «República Portuguesa» e o valor facial, orladas pelas armas nacionais dos países participantes nesta série internacional.

R/: Surge, na orla superior da moeda, a legenda «Moeda Históricas», evidenciam-se ainda três representações em forma de círculo, do lado esquerdo, a alegoria da república, no campo central, uma nau e, na orla inferior a imagem da moeda de um escudo, ao centro figura a palavra «ESCUDO», onde se insere o escudo de arma e, abaixo, a era da moeda.

Moedas Históricas é o tema da VIII Série Ibero-americana. A moeda cujo tema é O Escudo é da autoria do escultor Vitor Santos.

O escultor criou no espaço da moeda uma viagem através do tempo e da memória. No anverso são colocados diversos círculos que representam o percurso do Escudo ao longo do seu ciclo de vida. Do lado esquerdo entra uma forma circular com a representação da alegoria da república, moeda de 50 centavos de escudo de 1913. O círculo seguinte, do percurso, representa a nau, moeda de 2$50 centavos de 1944 e para finalizar a moeda de um escudo de 1981. No reverso da moeda figura o escudo de Portugal, rodeado dos escudos do resto dos países participantes.

As séries Ibero-americanas são uma iniciativa de Portugal, Espanha e vários países latino-americanos. Através delas, os países participantes celebram, sob a forma de cunhagem de moeda de colecção, temas que põem em evidência a sua matriz histórica e cultural comum.

O Escudo
Nasceu em 22 de Maio de 1911, no seio de profunda reforma do sistema monetário e da recém-abolida monarquia.

Surgiu em Portugal em substituição do real, inconvertível e quase insignificante no seu valor em ouro, devido às sucessivas desvalorizações e emissões no final do século XIX. Esta designação de moeda existiu nos reinados de D. Duarte, D. Afonso V e D. João V, D. José I, D. Maria I e D. João VI.

Assumiu-se como unidade monetária fundamental portuguesa por decreto-lei de 1911, e tinha o valor correspondente a 1000 réis. O escudo-ouro era equivalente a um quarto ou um quinto da libra-ouro, pesando 1,8065 gramas, um toque de 900 por mil e um diâmetro de 15 milímetros. Em 1914, viria também a surgir o escudo de prata, com um peso de 25 gramas e um toque de 835 por mil.

Nasceram também as moedas de prata com valor legal de 10, 20 e 50 centavos e as moedas subsidiárias de bronze-níquel com valor legal de quatro, dois e um centavos. Dividido em 100 centavos, o escudo compreendia moedas de prata de 50, 20 e 10 centavos, e moedas de bronze de 2, 2 e 0,5 centavos.

O escudo constituía a base de todo o sistema monetário português, à excepção do Estado da Índia. A nova moeda não foi aceite da noite para o dia nas transacções diárias dos portugueses. O real encontrava-se profundamente enraizado nos seus hábitos, fruto de uma existência de quase cinco séculos. A habituação fez com que as duas unidades monetárias coexistissem até 1930.

Na origem da progressiva desvalorização do escudo estiveram quatro períodos de inflação em Portugal. O primeiro iniciou-se com a I Guerra Mundial (em que Portugal participou) e terminou seis anos após a sua conclusão: em 1924 o escudo valia 25 por cento menos do que aquando da sua criação. Os défices públicos resultantes do esforço de guerra estão levaram a este surto inflacionista. Até 1940, verificou-se um período de estabilidade, em que o escudo se valorizou cerca de 20 por cento face à principal divisa da altura, o esterlino.

A II Guerra Mundial trouxe um novo período de crescimento veloz dos preços, com o escudo a perder metade do seu valor durante o conflito. Apesar de Portugal não ter participado nesta guerra, a principal causa da inflação desta época foram os excedentes das contas externas, devido às exportações portuguesas de volfrâmio. A situação de remedeio económico permitiu ao Governo financiar com empréstimos as despesas adicionais que o país teve de suportar, apesar da neutralidade, durante essa altura.

Com a guerra colonial, o financiamento das operações militares prejudicou de algum modo as contas públicas. Contudo, foi o volume das remessas dos emigrantes que, ao trazer novos excedentes para as contas externas, possibilitou ao Governo financiar o esforço de guerra com novos empréstimos, endividando-se de tal forma que desvalorizou o escudo.

Depois de 25 de Abril de 1974, as despesas do Estado aumentam em flecha, com uma pequena tentativa de implementação de um Estado-Providência em Portugal e o aumento das remunerações dos funcionários públicos a aumentarem consumo interno de tal forma a oferta era inferior à procura, aumentando-se os preços para equilibrar esta situação.

A partir de 1991, a entrada no mecanismo de taxas de câmbio do Sistema Monetário Europeu fez o valor do escudo consolidar-se e estabiliza-se face às principais divisas europeias com a adesão ao euro, em 1 de Janeiro de 1999. Nessa data, o escudo valia cerca de 20 vezes menos do que em 1974.

De 1924 até 2001, o escudo foi sendo cunhado em ligas de metal sucessivamente mais pobres. Depois do ouro e da prata seguiram-se o bronze-alumínio, a alpaca e o latão-níquel. É desta última liga que é feita a moeda de um escudo da década de noventa. Os custos incorridos na sua cunhagem são superiores ao seu valor facial.

Sujeito a reformas em diversos períodos da história deste século (as mais importantes foram as de 1931 e 1962), o escudo deixou de circular em 1 de Março de 2002, dando definitivamente lugar ao euro, a moeda oficial da União Europeia.

A 22 de Maio de 2001, o escudo concluiu noventa anos de existência, constituindo o seu último aniversário. Quarta moeda da história nacional, o escudo teve a mais breve existência de todas. Os diversos estudos comparativos que se realizaram na União Europeia relativamente ao grau de apego dos diferentes povos aos seus símbolos e instituições nacionais, os portugueses surgem sempre ao lado dos gregos e dos italianos como um dos povos que menos se ressente com a substituição de símbolos e instituições nacionais por equivalentes supranacionais.

Bibliografia
Diário da República Electrónico - www.dre.pt
Biblioteca Universal - www.universal.pt
INCM - www.incm.pt

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