sexta-feira, 18 de junho de 2010

D. Dinis

D. Dinis (1261-1325), sexto rei de Portugal, é uma figura central na construção da nação portuguesa. Rei-lavrador, ou rei-poeta, como ficou conhecido, a ele se devem obras fundamentais para a construção económica, social e cultural de Portugal, de entre as quais a criação da Universidade de Coimbra, um dos pólos da cultura europeia de então, estatuto que viria a deter pelos séculos seguintes. Rei culto, dele herdou o cânone literário português uma importante obra poética.

Série: Portugal Universal
Ano: 2008
Valor Facial: 1/4 de euro
Metal: ouro 999 º/oo
Acabamento: FDC
Diâmetro: 14 mm
Peso: 1,56 g +/- 2,5%
Bordo: serrilhado
Eixo: vertical
Tiragem: 30.000
Escultor: Isabel Carriço e Fernando Branco
Legislação: Decreto-Lei nº 58/2006, de 17 de Março

A/: Apresenta, no centro do campo, o escudo nacional com a esfera armilar e o valor facial da moeda, circundado pelas legendas «República Portuguesa» e «Au 999%o 1/20 oz».

R/: Representa a figura a comemorar, com o respectivo nome e as datas de nascimento e morte, e a era da emissão.

Como governante, D. Dinis dedicou-se essencialmente à organização do Reino, à protecção do comércio e lavoura. Foi o primeiro rei a fomentar as exportações para outros Reinos da Europa tendo ainda assinado o primeiro tratado comercial com a Inglaterra.

Após a extinção da Ordem do Templo, teve a sabedoria de a transformar em Portugal, na Ordem de Cristo, dando continuidade a uma Ordem de Cavalaria ainda necessária dada a fragilidade das fronteiras. Rei dedicado à cultura, poeta e músico, interessou-se pelo Ensino, criando a primeira Universidade em Portugal.

Nesta moeda os autores, Isabel Carriço e Fernando Branco, ao invés de utilizarem o tradicional busto do rei D. Dinis, optaram uma representação simbólica do seu reinado. O reverso da moeda representa, através de quatro símbolos, a figura do rei D. Dinis, que teve um longo reinado de 46 anos. Temos, então, a Coroa de um grande rei, a Cruz da Ordem de Cristo que instituiu. o Pinheiro da lavoura que protegeu e a Pena como instrumento da Poesia e da Cultura que cultivou.

É uma moeda de que gostamos especialmente. Foi um trabalho pensado e executado como se fosse para "proof", pois a moeda é tão pequena que pensámos ficaria com melhor "leitura", afirmam os escultores.

D. Dinis

D. Dinis I (Lisboa [?], 9 de Outubro 1261 — Santarém. 7 de Janeiro de 1325) foi o sexto rei de Portugal. Filho de D. Afonso III e da infanta Beatriz de Castela, neto de Afonso X de Castela, foi aclamado em Lisboa em 1279.

Foi cognominado O Lavrador ou O Rei-Agricultor, pelo impulso que deu no reino àquela actividade, e ainda O Rei-Poeta ou O Rei-Trovador, pelas Cantigas de Amigo e de Amor que compôs, e pelo desenvolvimento da poesia trovadoresca a que se assistiu no seu reinado. Foi o primeiro rei português a assinar os seus documentos com o nome completo. Presume-se que tenha sido o primeiro rei português não analfabeto.

Como herdeiro da coroa, D. Dinis desde cedo foi envolvido nos aspectos de governação pelo seu pai. À data da sua subida ao trono, o país encontrava-se em conflito com a Igreja Católica. D. Dinis procurou normalizar a situação assinando um tratado com o papa Nicolau III, onde jurava proteger os interesses de Roma em Portugal. Salvou a Ordem dos Templários em Portugal através da criação da Ordem de Cristo, que lhe herdou os bens no reino português depois da sua extinção e apoiou os cavaleiros da Ordem de Santiago ao separarem-se do seu mestre castelhano.

D. Dinis foi essencialmente um rei administrador e não guerreiro: envolvendo-se em guerra com Castela em 1295, desistiu dela em troca das vilas de Serpa e Moura. Pelo Tratado de Alcanises (1297) firmou a Paz com Castela, definindo-se nesse tratado as fronteiras actuais entre os dois países ibéricos. Por este tratado previa-se também uma paz de 40 anos, amizade e defesa mútuas.

A sua prioridade governativa foi essencialmente a organização do reino: continuando a vertente legisladora de seu pai D. Afonso III, a profusa acção legislativa está contida, hoje, no Livro da Leis e Posturas e nas Ordenações Afonsinas. Não são "códigos" legislativos tal como os entendemos hoje, mas sim compilações de leis e do direito consuetudinário municipal, alteradas e reformuladas pela Coroa.

Com efeito, a incidência de questões de carácter processual com igual peso ao carácter de direito positivo das suas leis, denuncia a crescente preocupação do rei em enquadrar o direito consuetudinário (ou costumeiro) no âmbito da Coroa, e em efectivar o seu poder no terreno. As determinações sobre a actuação de alvazis (oficiais concelhios), juízes, procuratores e advocati demonstram isto, já que um poder meramente nominal sobre todos os habitantes do Reino, como era típico na Idade Média, não se compatibiliza com este esforço em esmiuçar os trâmites jurídicos, ou em moralizar o exercício da justiça. A criação de corregedores denuncia claramente o início do processo de territorialização da jurisdição da Coroa, extravasando os domínios régios, a par da crescente importância da capitalidade de Lisboa.

O reinado de D. Dinis acentuou a predilecção por Lisboa como local de permanência da corte régia. Não existe uma capital, mas a localização de Lisboa, o seu desenvolvimento urbano, económico e mercantil vão fazendo da cidade o local mais viável para se afirmar como centro administrativo por excelência.

A articulação entre o norte e o sul do país - este sul que se torna alvo da maior atenção e permanência dos reis - fazem de Lisboa centro giratório para tornar Portugal viável. Entre o norte, onde a malha senhorial é mais densa e apertada, e o sul, onde o espaço vasto conquistado aos mouros implanta sobretudo os domínios régios e as ordens militares, assim como vastos espaços de res nullius e torna Portugal um reino onde duas realidades diferentes se complementam.

Preocupado com as infra-estruturas do país, D. Dinis ordenou a exploração de minas de cobre, prata, estanho e ferro. Fomentou as trocas com outros reinos, assinou o primeiro tratado comercial com o rei de Inglaterra em 1308 e criou o almirantado, atribuído como privilégio ao genovês Manuel Pessanha, e fundando as bases para uma verdadeira marinha portuguesa ao serviço da Coroa.

D. Dinis redistribuiu terras, promoveu a agricultura e fundou várias comunidades rurais, assim como mercados e feiras, criando as chamadas feiras francas ao conceder a várias povoações diversos privilégios e isenções. A razão de um dos seus cognomes ser O Lavrador foi a criação do Pinhal de Leiria, que ainda se mantém, de forma a proteger as terras agrícolas do avanço das areias costeiras.

A cultura foi um dos seus interesses pessoais. D. Dinis não só apreciava literatura, como foi ele próprio um poeta notabilíssimo e um dos maiores e mais fecundos trovadores do seu tempo. Aos nossos dias chegaram 137 cantigas da sua autoria, distribuídas por todos os géneros (73 cantigas de amor, 51 cantigas de Amigo e 10 cantigas de escárnio e maldizer), bem como a música original de 7 dessas cantigas (descobertas casualmente em 1990 pelo Prof. Harvey L. Sharrer, no Arquivo da Torre do Tombo, num pergaminho que servia de capa a um livro de registos notariais do século XVI, e que ficou conhecido como Pergaminho Sharrer).

Durante o seu reinado, Lisboa foi, pois, um dos centros europeus de cultura. A Universidade de Coimbra, a primeira universidade em Portugal, foi fundada pelo seu decreto Magna Charta Priveligiorum. Desde se ensinou aqui as Artes, o Direito Civil, o Direito Canónico e a Medicina. Mandou traduzir importantes obras, tendo sido a sua Corte um dos maiores centros literários da Península Ibérica.

Diz a lenda de uma aldeia do concelho de Seia, Lapa dos Dinheiros, que D. Dinis terá por lá passado e, depois de ter jantado e pernoitado na no lugar, deu-lhe o seu nome actual.

Os últimos anos do seu reinado foram marcados por conflitos internos. O herdeiro, futuro D. Afonso IV, receoso que o favorecimento de D. Dinis ao seu filho bastardo, D. Afonso Sanches o espoliasse do trono, exigiu o poder e combateu o pai. Nesta luta teve intervenção apaziguadora a Rainha Santa Isabel que, em Alvalade se interpôs entre as hostes inimigas já postas em ordem de batalha.

D. Dinis morreu em Santarém a 7 de Janeiro de 1325, e foi sepultado no Mosteiro de São Dinis, em Odivelas. Tem como descendente também o Papa Bento XIII, que foi papa de 1724 a 1730.

Bibliografia
INCM - Imprensa Nacional - Casa da Moeda - www incm.pt
Diário da República Electrónico - www.dre.pt
Wikipédia - pt.wikipedia.org
Colaboração especial dos escultores Isabel Carriço e Fernando Branco

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